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Propostas sobre segurança em barragens serão disponibilizadas para consulta pública
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o desastre de Brumadinho (MG) vai colocar em consulta pública as propostas de mudanças na legislação sobre segurança de barragens. "Nós abriremos, de 5 a 11 de abril, consulta pública ...
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9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 14h30 Sessão Solene Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Plenário Ulysses Guimarães
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Comissão de Brumadinho discute risco de rompimento de barragem em Congonhas (MG)
A comissão externa de Brumadinho está hoje em Congonhas (MG) para debater os riscos do rompimento da Barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), localizada no município. O deputado Padre João (PT-MG), que pediu o debate, destacou que esta é ...
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Escolha do relator da Previdência na CCJ foi adiada a pedido do PSL
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), pediu nesta quinta-feira (21) ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), o adiamento da indicação do nome ...
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CCJ aprova proposta que cria política para combate ao suicídio
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (20), proposta que cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. O projeto agora segue ...
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Projeto prevê adicional de insalubridade para salva-vidas
O Projeto de Lei 756/19 regulamenta a profissão de guarda-vidas, prevendo adicional de insalubridade pela exposição excessiva ao sol. O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), alerta para o risco desses profissionais desenvolverem câncer de pele. “Isso decorre ...
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