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Comissão aprova reestimativa de receita para o Orçamento de 2014
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório da receita do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 9/13) para 2014. O parecer do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) aumenta a receita primária líquida para o Orçamento ...
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Aprovação do piso salarial dos agentes de saúde preocupa Dilma, diz líder do PSC
A presidente da República, Dilma Rousseff, está preocupada com a aprovação de um novo piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06) em desacordo com o que seria possível para o governo custear, de acordo com o líder do PSC na ...
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Relator vai propor inelegibilidade de prefeito se escola piorar qualidade do ensino
O relator da proposta que cria a chamada Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), deputado Raul Henry (PMDB-PE), defendeu nesta quarta-feira (13) que prefeitos e governadores fiquem inelegíveis por quatro anos se houver queda na qualidade de ensino das escolas de seus estados e municípios. ...
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Relator deverá pedir a cassação do deputado Natan Donadon
O relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sinalizou que deverá pedir a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília desde 28 de junho depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal ...
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Dilma reúne líderes e demonstra preocupação com equilíbrio fiscal
A presidente da República, Dilma Rousseff, se reuniu nesta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, com líderes da base do governo na Câmara e no Senado e demonstrou preocupação com a possível votação de propostas que comprometam ...
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Orçamento aprova R$ 110 milhões para projetos de infraestrutura urbana
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira proposta (PLN 40/13) que abre crédito suplementar de R$ 240 milhões para os ministérios das Cidades, da Agricultura e do Turismo. A maior parte dos recursos (R$ 110 milhões) será destinada para ...
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