Leia mais
-
Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto (PEC 349/01), que prevê o fim das votações secretas em todas as decisões do Legislativo. A proposta inclui as votações no ...
-
Uso da frequência de 700 MHz para banda larga 4G é debatido em audiência
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza hoje, às 9h30, audiência pública para discutir o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o País. ...
-
Comissão rejeita proposta que prevê compensação financeira ao consumidor em caso de falha
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, na última quarta-feira (13), projeto de lei (PL 4485/12) que estabelece compensação financeira aos consumidores quando os serviços públicos de concessionárias (como água, luz e telefone) forem interrompidos ...
-
Dilma veta projeto que regulamenta criação de municípios
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamentava a criação de municípios. O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em junho. No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14) no Diário ...
-
Câmara rejeita dedução no Imposto de Renda de doações de empresas a campanhas
A Câmara rejeitou, na última quarta-feira (13), projeto de lei (PL 6803/06) que previa incentivos fiscais para as empresas que fizerem doação para partidos políticos e candidatos. Pelo projeto rejeitado, as doações poderiam ser abatidas do Imposto de Renda ...
-
Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário
Mesmo sem acordo sobre o texto, a proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) é o principal item na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para terça-feira (19). Na última semana, o impasse sobre a chamada neutralidade da rede – regra que ...
Atendimento via chat
Converse agora com um de nossos atendentes.
© COPYRIGHT 2024 - META GESTÃO PÚBLICA