INICIAL
EMPRESA
SERVIÇOS
CLIENTES
LINKS
CONTATO
Informativos
Leia mais
Agenda do dia
9 horas Plenário Sessão extraordinária não-deliberativa (debates) Plenário Ulysses Guimarães
Projeto determina visitas domiciliares para incentivar matrículas na pré-escola
Políticas e programas governamentais de apoio às famílias deverão promover visitas domiciliares para estimular a matrícula de crianças entre quatro e cinco anos na pré-escola. É o que determina o Projeto de Lei 2933/19, que altera o marco legal ...
Proposta corta pela metade IRPJ e CSLL de micro e pequeno empresa com mais empregados
O Projeto de Lei Complementar 97/19 reduz pela metade o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos por micro e pequenas empresas que contratarem mais empregados. A proposta, do deputado Pinheirinho (PP-MG), tramita ...
Publicada lei que regulamenta elaboração de queijos artesanais
Foi publicada nesta sexta-feira (19) a lei que regulamenta a elaboração de queijos artesanais (Lei 13860/19), uma antiga reivindicação dos produtores brasileiros. A nova norma teve como origem um projeto apresentado pelos deputados Zé Silva (Solidariedade-MG) e Alceu ...
Medida provisória mantém servidores cedidos à Defensoria Pública da União
A Medida Provisória 888/19, em vigor desde esta sexta-feira (19), possibilita à Defensoria Pública da União (DPU) manter os 819 servidores públicos requisitados de outros órgãos públicos que hoje compõem a sua força de trabalho. Esse ...
Proposta susta Política Nacional de Alfabetização
O Projeto de Decreto Legislativo 123/19 susta a Política Nacional de Alfabetização (PNA) do governo Bolsonaro. A política foi instituída pelo Decreto 9.765/19. Um dos princípios da política é a ênfase no ensino de seis componentes para a ...
«
Anterior
...
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
...
Próxima
»
Menu
Inicial
Clientes
Empresa
Links
Serviços
Contato
Contato
Rua Barão do Rio Branco, 1045 - Centro
Feira de Santana - BA
[email protected]
(75) 3614-5622
Atendimento via chat
Converse agora com um de nossos atendentes.
© COPYRIGHT 2024 - META GESTÃO PÚBLICA